Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
- Data de publicação
- 25/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SNTEP/MME nº 3.004, de 23 de setembro de 2025, referente ao enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI dos projetos de geração de energia elétrica, publicada no Diário Oficial da União em 02 de outubro de 2025, Edição nº 188, Seção 1, página nº 126, ficam retificados os CNPJs constantes dos Anexos 2 a 5 e 7 a 14, conforme quadro abaixo:
| Anexo | Empreendimento | Processo | Onde se lê | Leia-se |
| ----- | ------------------------------ | -------------------- | ------------------ | ------------------ |
| 2 | EOL Ventos de São Vitorino II | 48500.026177/2025-98 | 15.674.425/0001-54 | 15.674.425/0001-53 |
| 3 | EOL Ventos de São Vitorino IV | 48500.026178/2025-32 | 15.674.425/0001-55 | 15.674.425/0001-53 |
| 4 | EOL Ventos de São Vitorino VI | 48500.026180/2025-10 | 15.674.425/0001-56 | 15.674.425/0001-53 |
| 5 | EOL Ventos de São Vitorino VII | 48500.026181/2025-56 | 15.674.425/0001-57 | 15.674.425/0001-53 |
| 7 | EOL Gran Sul 2 | 48500.024709/2025-52 | 24.474.591/0001-06 | 24.474.591/0001-05 |
| 8 | EOL Gran Sul 3 | 48500.024709/2025-52 | 24.474.591/0001-07 | 24.474.591/0001-05 |
| 9 | EOL Gran Sul 4 | 48500.024709/2025-52 | 24.474.591/0001-08 | 24.474.591/0001-05 |
| 10 | EOL Gran Sul 5 | 48500.024709/2025-52 | 24.474.591/0001-09 | 24.474.591/0001-05 |
| 11 | EOL Gran Sul 6 | 48500.024709/2025-52 | 24.474.591/0001-10 | 24.474.591/0001-05 |
| 12 | EOL Gran Sul 7 | 48500.024709/2025-52 | 24.474.591/0001-11 | 24.474.591/0001-05 |
| 13 | EOL Gran Sul 8 | 48500.024709/2025-52 | 24.474.591/0001-12 | 24.474.591/0001-05 |
| 14 | EOL Gran Sul 9 | 48500.024709/2025-52 | 24.474.591/0001-13 | 24.474.591/0001-05 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 182
- Página
- 53
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:807300 · na fonte: retificacao-734499071 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.