Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete do Ministro
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 24/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No inciso IV do § 2º do art. 4º da Portaria MTE nº 526, de 9 de abril de 2025, publicada no DOU de 10 de abril de 2025, seção 1, páginas 99/100, onde se lê: "IV - 2 (dois) do Sindicato dos Servidores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social - SINDPREV; e", leia-se: "IV - 2 (dois) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS; e".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 181
- Página
- 316
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:801462 · na fonte: retificacao-733722836 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:05.