Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Data de publicação
- 24/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA RFB 725, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026, PUBLICADA NO DOU DE 18 DE SETEMBRO DE 2026, EDIÇÃO 177, SEÇÃO 1, PÁGINA 44, no preâmbulo, onde se lê "O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL" Leia-se: "A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA"
No artigo 2º, alínea C,-- onde se lê " II - transferir competências entre unidades e subunidades e atribuições entre dirigentes, mediante critérios definidos em ato próprio. § 4º As atribuições previstas caput não" Leia-se: "II - transferir competências entre unidades e subunidades e atribuições entre dirigentes, mediante critérios definidos em ato próprio."
Na assinatura do ato, onde se lê "ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS" Leia-se: "ADRIANA GOMES RÊGO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 181
- Página
- 202
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:801322 · na fonte: retificacao-733722502 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.