Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 23/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SFA-ES/MAPA nº 435, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 22 de setembro de 2025, Seção 1, página 2, no art. 1º,
Onde se lê: "Habilitar sob o nº 275/ES o Médico Veterinário MARCELLO PINTO RIBEIRO inscrito no CRMV ES nº 3117 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para a saída de animais de Eventos Agropecuários nos municípios do Estado do Espírito Santo, observando as normas e dispositivos legais em vigor."
Leia-se: "Habilitar sob o nº 279/ES o Médico Veterinário Marcello Pinto Ribeiro, inscrito no CRMV-ES nº 3117, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para a saída de animais de eventos agropecuários nos municípios do Estado do Espírito Santo, observando as normas e dispositivos legais em vigor."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 180
- Página
- 6
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:798808 · na fonte: retificacao-733478160 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.