Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Data de publicação
- 22/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Decisão SUPAS nº 1.221, de 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial de União de 21 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 82,
onde se lê: "Art. 1º Deferir o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO, CNPJ nº 10.788.677/0022-14, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MARN0003026, linha SÃO LUIS/MA-NATAL/RN, com a implantação das seções indicadas de 39 e 40, no anexo da Decisão."
leia-se: "Art. 1º Deferir o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO, CNPJ nº 10.788.677/0001-90, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MARN0003026, linha SÃO LUIS/MA-NATAL/RN, com a implantação das seções indicadas de 39 e 40, no anexo da Decisão."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 179
- Página
- 113
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:795857 · na fonte: retificacao-733218462 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.