Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Radiodifusão
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 22/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MCOM nº 23.690, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de setembro de 2026, Seção 1, Página 10, constante no Processo SEI nº 53115.005036/2025-15:
Onde se lê:
"concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São Paulo, estado de São Paulo".
Leia-se:
"concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Belém, estado do Pará".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 179
- Página
- 20
- Órgão
- Ministério das Comunicações
- Unidade
- Secretaria de Radiodifusão
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:795724 · na fonte: retificacao-733228665 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.