Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Data de publicação
- 22/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Decisão SUPAS nº 1.289, de 1º de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial de União de 9 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 110,
Onde se lê: "Art. 1º Deferir o pedido da REAL MAIA TRANSPORTE EIRELI, CNPJ nº 63.369.540/0001-67, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº TOPI0106016, linha PALMAS/TO-TERESINA/PI, com a implantação das seções indicadas de 104 a 116, no anexo da Decisão."
Leia-se: "Art. 1º Deferir o pedido da REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA, CNPJ nº 01.945.637/0001-13, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº TOPI0106016, linha PALMAS/TO-TERESINA/PI, com a implantação das seções indicadas de 104 a 116, no anexo da Decisão."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 179
- Página
- 113
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:795701 · na fonte: retificacao-733214183 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.