Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 22/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 4.739, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 27 de agosto de 2026, seção 1, página 72.
ONDE SE LÊ:
| XXIII - membro: Marcella Adorno Chiavegatto, anestesiologista, CRM 201084 - SP; |
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LEIA-SE:
| XXIII - membro: Marcella Adorno Chiavegatto, cirurgiã geral, CRM 201084 - SP; |
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 179
- Página
- 95
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:795683 · na fonte: retificacao-733229339 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.