Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Ministério Público do Trabalho
- Data de publicação
- 22/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
1 - No extrato da ata da 231ª Sessão Extraordinária do CSMPT, realizada em 15/09/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, de 17/09/2026, p. 176,
ONDE SE LÊ: "Presidência: Gláucio Araújo de Oliveira. Presentes as(os) Conselheiras(os): Jeferson Luiz Pereira Coelho (Vice-Presidente), Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, Ileana Neiva Mousinho, Luercy Lino Lopes (Conselheiro Secretário), Paulo Joarês Vieira, Ludmila Reis Brito Lopes, Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos e Teresa Cristina D'Almeida Basteiro. Presentes o Subcorregedor-Geral do MPT Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto e a presidente da ANPT Adriana Augusta de Moura Souza. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, a Conselheira Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos e o Ouvidor Substituto do MPT André Luís Royer Spies",
LEIA-SE: Presidência: Gláucio Araújo de Oliveira. Presentes as(os) Conselheiras(os): Jeferson Luiz Pereira Coelho (Vice-Presidente), Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, Ileana Neiva Mousinho, Luercy Lino Lopes (Conselheiro Secretário), Paulo Joarês Vieira, Ludmila Reis Brito Lopes e Teresa Cristina D'Almeida Basteiro. Presentes o Subcorregedor-Geral do MPT Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto e a presidente da ANPT Adriana Augusta de Moura Souza. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, a Conselheira Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos e o Ouvidor Substituto do MPT André Luís Royer Spies.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 179
- Página
- 116
- Órgão
- Ministério Público da União
- Unidade
- Ministério Público do Trabalho
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:795675 · na fonte: retificacao-733215376 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.