Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete do Ministro
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 21/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MinC nº 317, de 15 de setembro de 2026, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União nº 176-C, de 17 de setembro de 2026, Seção 1, página 2, onde se lê: "PORTARIA MINC Nº 317, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026", leia-se: "PORTARIA MINC Nº 317, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 178
- Página
- 8
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:791757 · na fonte: retificacao-732954578 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.