Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Transportes Terrestres
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 21/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No art. 1º, da Decisão Supas nº 329, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2 de março de 2026, seção 1, pág. 232.
Onde se lê:
"EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO LTDA., CNPJ nº 10.788.677/0022-14"
Leia-se:
"EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO LTDA., CNPJ nº 10.788.677/0001-90"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 178
- Página
- 194
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:791751 · na fonte: retificacao-732944886 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:04.