Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 21/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução-RE nº 3.022, de 31 de julho de 2026, publicada no D.O.U. nº 144, de 3 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 87:
Onde se lê:
"1\. Empresa: VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA - CNPJ: 07533727000183"
Leia-se:
"1\. Empresa: BIO INSTITUTO INDÚSTRIA E COMÉRICO DE COSMÉTICOS LTDA-ME - CNPJ: 07882964000150"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 178
- Página
- 186
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:791604 · na fonte: retificacao-732958383 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.