Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 21/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 4.306, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 1, página 101,
ONDE SE LÊ:
| Procedimento | 09.08.01.007-9 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME CONSUMPTIVA |
| ----------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| CID-10 secundário | R64 - CaquexiaE43 - Desnutrição graveR63.4 - Perda de peso anormalA19.9 - Tuberculose miliar não especificadaB45.7 - Criptococose disseminada |
| | C80 - Neoplasia maligna, sem especificação de localizaçãoC83.x - Linfoma não Hodgkin difusoC85.x - Outros tipos de linfomas não HodgkinC81.x - Linfoma de HodgkinC81.9 - Linfoma de Hodgkin não especificado |
| | C00-C97 - Neoplasias malignas (especificar conforme localização)B21.1 - Doença pelo HIV resultando em linfoma de Burkitt.C83.7 - Linfoma de Burkitt.C21.1 - Neoplasia maligna do canal anal.C21.8 - Neoplasia maligna do reto e ânus com lesão sobreposta. |
| | C53.0 - Neoplasia maligna do colo do útero (endocérvice).C53.1 - Neoplasia maligna do colo do útero (exocérvice)C53.9 - Neoplasia maligna do colo do útero não especificada.C51.9 - Neoplasia maligna da vulva não especificada.C60.9 - Neoplasia maligna do pênis não especificada. |
| | C32.9 - Neoplasia maligna da laringe não especificada.C34.9 - Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmão não especificada.C76.0 - Neoplasia maligna de cabeça, face e pescoço.C76.1 - Neoplasia maligna do tórax.C76.2 - Neoplasia maligna do abdome. |
| Procedimento | 09.08.01.008-7 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME CONSUMPTIVA |
| ----------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| CID-10 secundário | R64 - CaquexiaE43 - Desnutrição graveR63.4 - Perda de peso anormalA19.9 - Tuberculose miliar não especificadaB45.7 - Criptococose disseminada || | C80 - Neoplasia maligna, sem especificação de localizaçãoC83.x - Linfoma não Hodgkin difusoC85.x - Outros tipos de linfomas não HodgkinC81.x - Linfoma de HodgkinC81.9 - Linfoma de Hodgkin não especificado || | C00-C97 - Neoplasias malignas (especificar conforme localização)B21.1 - Doença pelo HIV resultando em linfoma de Burkitt.C83.7 - Linfoma de Burkitt.C21.1 - Neoplasia maligna do canal anal.C21.8 - Neoplasia maligna do reto e ânus com lesão sobreposta. || | C53.0 - Neoplasia maligna do colo do útero (endocérvice).C53.1 - Neoplasia maligna do colo do útero (exocérvice).C53.9 - Neoplasia maligna do colo do útero não especificada.C51.9 - Neoplasia maligna da vulva não especificada.C60.9 - Neoplasia maligna do pênis não especificada. || | C32.9 - Neoplasia maligna da laringe não especificada.C34.9 - Neoplasia maligna dos brônquios ou pulmão não especificada.C76.0 - Neoplasia maligna de cabeça, face e pescoço.C76.1 - Neoplasia maligna do tórax.C76.2 - Neoplasia maligna do abdome. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 178
- Página
- 138
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:791587 · na fonte: retificacao-732937541 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.