Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Fundação Nacional de Artes
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 18/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA FUNARTE n° 836, de 15 de setembro de 2026, publicada no D.O.U. de 16 de setembro de 2026, Seção 1, página 29:
Onde se lê: "... aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2026..."
Leia-se: "... aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025..."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 177
- Página
- 31
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Fundação Nacional de Artes
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:791349 · na fonte: retificacao-732690598 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.