Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Executiva
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 18/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Anexo 1 - Regimento Interno, da Portaria SFA-ES/MAPA, nº 553, de 07 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de agosto de 2026, Seção 1,
ONDE SE LÊ: ...HÉLIO HAND - Presidente
LEIA-SE: ... NÉLIO HAND - Presidente
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 177
- Página
- 2
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:791272 · na fonte: retificacao-732693362 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.