Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 18/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Autorizativa nº 16.739, de 11 de agosto de 2026, constante no Processo nº 48500.011449/2026-36, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2026, seção 1, p.67, n. 153.,
Onde se lê:
| Usina / Processo de Outorga | Titular / CNPJ | CEG\* | Ato de outorga\*\* | Nova vigência |
| -------------------------------------------------- | ----------------------------------------------- | --------------------- | ------------------------ | ------------- |
| EOL Parque Eólico dos Índios /48500.903260/2002-02 | Ventos do Sul Energia S.A. / 06.016.348/0001-53 | EOL.CV.RS.028864-0.01 | RES nº 690 de 17/12/2002 | 29/12/2046 |
| EOL Sangradouro / | Ventos do Sul Energia S.A. / | EOL.CV.RS.028811- | RES nº 691 de | 29/06/2046 |
| 48500.903259/2002-15 | 06.016.348/0001-53 | 0.01 | 17/12/2002 | |
| EOL Parque Eólico deOsório / 48500.903258/2002-52 | Ventos do Sul Energia S.A. / 06.016.348/0001-53 | EOL.CV.RS.028810-1.01 | RES nº 692 de 17/12/2002 | 14/07/2046 |
Leia-se:
| Usina / Processo de Outorga | Titular / CNPJ | CEG\* | Ato de outorga\*\* | Nova vigência |
| -------------------------------------------------- | ----------------------------------------------- | --------------------- | ------------------------ | ------------- |
| EOL Parque Eólico dos Índios /48500.903260/2002-02 | Ventos do Sul Energia S.A. / 06.016.348/0001-53 | EOL.CV.RS.028864-0.01 | RES nº 690 de 17/12/2002 | 29/12/2042 |
| EOL Sangradouro / | Ventos do Sul Energia S.A. / | EOL.CV.RS.028811- | RES nº 691 de | 29/06/2042 |
| 48500.903259/2002-15 | 06.016.348/0001-53 | 0.01 | 17/12/2002 | |
| EOL Parque Eólico deOsório / 48500.903258/2002-52 | Ventos do Sul Energia S.A. / 06.016.348/0001-53 | EOL.CV.RS.028810-1.01 | RES nº 692 de 17/12/2002 | 14/07/2042 |
A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 177
- Página
- 66
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:790333 · na fonte: retificacao-732611281 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.