Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade
- Data de publicação
- 18/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 340, de 25 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, nº 161, de 26 de agosto de 2026, Seção 1, página 25, relativa ao processo de instauração de revisão de anistia, para fazer constar que:
Onde se lê "...Requerimento de Anistia nº 344/2026/DRIN/CA/ADMV/GM.MDHC/MDHC...",
Leia-se "...Requerimento de Anistia nº 2003.01.26732...", mantidas as demais condições. Processo SEI nº 2003.01.26732.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 177
- Página
- 38
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Unidade
- Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:790292 · na fonte: retificacao-732622272 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.