Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 17/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
No Aresto n° 1.796, de 10 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 172, de 11 de setembro de 2026, seção 1, pág. 172,
Onde se lê:
"Recorrente: HENLAU QUIMICA LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 01.847.902/0001-20
Número do Processo: 25351.068435/2026-40
Expediente: 0425338/26-6
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0915214/26-8 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA. - EPP
CNPJ/CPF/Passaporte: 24.461.849/0001-20
Número do Processo: 25351.846161/2023-98
Expediente: 0532693/26-4
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0532693264 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA."
Leia-se:
"Recorrente: HENLAU QUIMICA LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 01.847.902/0001-20
Número do Processo: 25351.068435/2026-40
Expediente: 0425338/26-6
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0911332/26-9 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA. - EPP
CNPJ/CPF/Passaporte: 24.461.849/0001-20
Número do Processo: 25351.846161/2023-98
Expediente: 0532693/26-4
Área de origem: GGCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0898107/26-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 176
- Página
- 165
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:788172 · na fonte: retificacao-732398823 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.