Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
retificação
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
- Data de publicação
- 16/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
retificação
No despacho Credenciamento DAFN, publicado no DOU em 06-07-2026, por erro material.
Onde se lê:
DEFIRO o pedido de credenciamento da Autoridade de Carimbo do Tempo de Defesa (ACT DEFESA) do Ministério da Defesa, CNPJ 03.277.610/0001-25\. Processo nº 00100.003557/2024-50.
Leia-se:
DEFIRO o pedido de credenciamento da Autoridade de Carimbo do Tempo de Defesa (ACT DEFESA) do Ministério da Defesa, CNPJ 03.277.610/0001-25\. Processo nº 00100.003557/2024-50, Servidores de Carimbo do Tempo - SCT - Autoridade de Carimbo do Tempo de Defesa J5000PVL e Autoridade de Carimbo do Tempo de Defesa J5000RKM.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 175
- Página
- 72
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:784079 · na fonte: retificacao-732107257 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.