Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 15/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Deliberação-DG nº 67/2026, publicada no DOU de 14 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 96, onde se lê: "
| 3.11 Início da prestação dos serviços autorizados | concluída |
| ------------------------------------------------- | --------- |
", leia-se "
| 3.11 Início da prestação dos serviços autorizados | 14/10/2026 |
| ------------------------------------------------- | ---------- |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 174
- Página
- 88
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:781123 · na fonte: retificacao-731881909 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.