Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Data de publicação
- 15/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução do Comitê de Decisão Regional - CDR nº 10, de 23 de junho de 2026, publicada no DOU edição 149, Seção 1, Página 19, de 10 de agosto de 2026
1\. No Art. 2º
Onde se lê:
"REJEITAR (...)Pádua (inscrição SR1605120250148)."
Leia-se:
REJEITAR os recursos e INDEFERIR a inscrição dos candidatos e candidatas a seguir, que se inscreveram no Edital nº 051/2025, MANTENDO a decisão da Comissão Regional Permanente de Seleção de Famílias para o PNRA, no âmbito da SR(16)MS: (...)Pádua (inscrição SR1605120250148); Alessandro Oliveira de Sousa (inscrição SR1605120250171); Henrique Fogassa Gomes (inscrição SR1605120250049); Luiz Divino do Nascimento (inscrição SR1605120250158); e, Mirla da Silva Ribeiro (inscrição SR1605120250169).
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 174
- Página
- 25
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Unidade
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:781035 · na fonte: retificacao-731890577 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.