RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Decisão Surod nº 850, de 7 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 15 de julho de 2026, seção 1, pág. 64.

Onde se lê:

"O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 3 de maio de 2018, complementada pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 50505.057359/2026-93, decide:

Art.1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT), de interesse da Posto de Gasolina Alessandra Ltda, inscrita no CNPJ nº 29.705.985/0001-32, relativo à regularização de acesso na faixa de domínio da BR-101/SC, do km 153+953 ao km 154+507, no município de Macaé/RJ."

Leia-se:

"O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 6º, III, da Resolução ANTT nº 5.818, de 03 de maio de 2018 e do Art. 67, § 1º, da Resolução ANTT nº 6.000, de 1 de dezembro de 2022, fundamentado no que consta do Processo nº 50505.066140/2026-85, decide:

Art.1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT), de interesse da Posto de Gasolina Alessandra Ltda, inscrita no CNPJ nº 29.705.985/0001-32, relativo à regularização de acesso na faixa de domínio da BR-101/RJ, do km 153+953 ao km 154+507, no município de Macaé/RJ."