Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 15/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAES/MS nº 4.164, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 97, de 26 de maio de 2026, seção 1, página 179:
Onde se lê:
Parágrafo único - Registra-se como início do fato gerador do descumprimento de requisito obrigatório à certificação, a data de 1º de abril de 2022, na forma do Parecer nº 00310/2017/CONJUR-MS/CGU/AGU.
Leia-se:
Parágrafo único - Registra-se como início do fato gerador do descumprimento de requisito obrigatório à certificação, a data de 1º de janeiro de 2022, na forma do Parecer nº 00310/2017/CONJUR-MS/CGU/AGU.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 174
- Página
- 92
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:781002 · na fonte: retificacao-731876414 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.