Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
- Data de publicação
- 15/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Codefat/MTE nº 1.042, de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2026, Seção 1, página 4, no art. 1º, na alteração do art. 7º da Resolução Codefat nº 890, de 2 de dezembro de 2020,
Onde se lê: "§ 3º Na verificação dos quóruns de que tratam o § 1º deste artigo e o caput do art. 8º, não serão contabilizadas simultaneamente as participações do membro titular e de seu respectivo suplente",
Leia-se: "§ 4º Na verificação dos quóruns de que tratam o § 1º deste artigo e o caput do art. 8º, não serão contabilizadas simultaneamente as participações do membro titular e de seu respectivo suplente."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 174
- Página
- 100
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Unidade
- Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:779807 · na fonte: retificacao-731809279 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.