Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
- Data de publicação
- 14/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Depacho DE 17 DE AGOSTO DE 2026, publicado no D.O.U. Nº 156 de 19/08/2026, Seção 01, página 06; onde lê-se: "\[...\] Processo: 01245.010949/2026-55; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de sojas geneticamente com importação de sementes tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio e resistente a lepidópteros; \[...\]" leia-se: "\[...\] Processo: 01245.010949/2026-55; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de sojas geneticamente tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio e resistente a lepidópteros; \[...\]"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 173
- Página
- 13
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Unidade
- Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:775336 · na fonte: retificacao-731357142 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.