Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 11/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 517, de 8 de setembro de 2026, publicada na Seção 1 do D.O.U. nº 170, de 9 de setembro de 2026, página 87:
Onde se lê:
"(...) e o que consta do processo nº 48610.223805/2025-34 (...)"
Leia-se:
"(...) e o que consta do processo nº 48610.216166/2026-31 (...)"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 172
- Página
- 154
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:774562 · na fonte: retificacao-731349018 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.