Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- Data de publicação
- 11/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Inmetro nº 209, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05/05/2026, Seção 1, página 36, no art. 1º, na parte referente ao Anexo I da Portaria Inmetro nº 5, de 11 de janeiro de 2022:
Onde se lê:
"6.1.2.2 Plano de Ensaios de Manutenção
................................... " (NR)
"ANEXO B
Requisitos dos dizeres de rotulagem dos implantes mamários
Devem ser observados os requisitos de marcação, embalagem, rotulagem e instrução de uso previstos na RDC nº 550, de 2021 e RDC nº 751, de 2022."(NR)
Leia-se:
"6.1.2.2 Plano de Ensaios de Manutenção
................................... " (NR)
..........................................
"6.2.1.3.2 Definição da Amostragem
Os critérios de definição da amostragem devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP. Para cada família de implantes mamários, o OCP deve coletar 12 (doze) unidades e gerar 1 (um) resultado para cada ensaio, conforme Tabela 3\. Caso todos os resultados sejam conformes, o produto será aprovado. Caso seja verificado algum resultado não conforme, a amostra deve ser considerada reprovada."(NR)
..........................................
"ANEXO B
Requisitos dos dizeres de rotulagem dos implantes mamários
Devem ser observados os requisitos de marcação, embalagem, rotulagem e instrução de uso previstos na RDC nº 550, de 2021 e RDC nº 751, de 2022."(NR)
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 172
- Página
- 69
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Unidade
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:774520 · na fonte: retificacao-731345601 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.