RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria Inmetro nº 299, de 9 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2021, páginas 36 a 40, seção 1:

1. No inciso III do § 3º do Art. 3º,

Onde se lê:

III - produtos que funcionem por meio de baterias, recarregáveis ou não.

Leia-se:

III - produtos que funcionem por meio de fonte de alimentação destacável ou por meio de baterias, recarregáveis ou não.

1. Nos incisos do § 4º do Art. 3º, onde se lê:

I - aqueles que apresentem outras funções além da ventilação; e

II - aqueles que sejam classe III alimentados por baterias recarregadas no próprio aparelho, via base carregadora ou fonte de alimentação.

Leia-se:

I - aqueles que apresentem outras funções além da ventilação;

II - aqueles que sejam classe III ou de construção classe III alimentados por baterias recarregadas no próprio aparelho, via base carregadora, carregador ou fonte de alimentação destacável ou não; e

III - aqueles compostos por uma parte de construção classe III e por uma fonte de alimentação destacável.