Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 10/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo IV da PORTARIA SAES/MS Nº 4.288, DE 22 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 23 de julho de 2026, seção 1, página 339,
Onde se lê:
ANEXO IV ESTABELECIMENTOS E EQUIPES HABILITADAS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO
| UF | Município | CNES | TIPO DE EQUIPE | INE | AMAZÔNIA LEGAL | PORTARIA DE HABILITAÇÃO | INCENTIVO FINANCEIRO |
| -- | --------- | ------- | -------------- | ---------- | -------------- | ------------------------------------------------ | ----------------------------------------------------------------- |
| RS | PELOTAS | 9810803 | 82 EMCP-Ped | 0002492008 | NÃO | Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 | 81.27 Equipes Macrorregionais de Cuidados Paliativos com Pediatra |
Leia-se:
ANEXO IV ESTABELECIMENTOS E EQUIPES HABILITADAS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO
| UF | Município | CNES | TIPO DE EQUIPE | INE | AMAZÔNIA LEGAL | PORTARIA DE HABILITAÇÃO | INCENTIVO FINANCEIRO |
| -- | --------- | ------- | -------------- | ---------- | -------------- | ------------------------------------------------ | ----------------------------------------------------------------- |
| RS | PELOTAS | 9810803 | 83 EMCP-Ped | 0002492008 | NÃO | Portaria GM/MS nº 8.032, de 29 de agosto de 2025 | 81.27 Equipes Macrorregionais de Cuidados Paliativos com Pediatra |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 171
- Página
- 74
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:769823 · na fonte: retificacao-730963834 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.