Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Data de publicação
- 09/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Decisão Surod nº 741, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 23 de junho de 2026, seção 1, pág. 94.
Onde se lê:
"Art.1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT), de interesse de Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A., inscrito no CNPJ nº 01.543.032/0001-04, relativo à implantação de rede de energia elétrica da BR-153/GO, no km 354+950, no município de Porangatu/GO, integrante do Sistema Rodoviário sob concessão da Concessionária Ecovias Araguaia S.A., inscrita no CNPJ nº 15.090.690/0001-94, signatária do Contrato de Concessão do Edital Nº 001/2021."
Leia-se:
"Art.1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT), de interesse de Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A., inscrito no CNPJ nº 01.543.032/0001-04, relativo à implantação de rede de energia elétrica da BR-153/GO, no km 354+950, no município de Jaraguá/GO, integrante do Sistema Rodoviário sob concessão da Concessionária Ecovias Araguaia S.A., inscrita no CNPJ nº 15.090.690/0001-94, signatária do Contrato de Concessão do Edital Nº 001/2021."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 170
- Página
- 109
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:767136 · na fonte: retificacao-730733275 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.