Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Aviação Civil
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 09/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Regulatória nº 50, de 21 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2026, Seção 1, página 80:
I - no parágrafo único do art. 4º, onde se lê: "...com prazo de validade máximo até 24 de agosto de 2027.", leia-se: "...com prazo de validade máximo até 27 de julho de 2027."; e
II - no art. 6°, onde se lê: "em vigor em 24 de agosto de 2026.", leia-se: "...em vigor em 27 de agosto de 2026.".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 170
- Página
- 89
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:766943 · na fonte: retificacao-730774613 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.