Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Data de publicação
- 09/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.173, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2026, Seção 1, página 44, inclua-se o Anexo a que se refere o art. 1º, conforme segue:
| ANEXO - Lista das Comunidades Quilombolas | | | | | |
| ----------------------------------------- | ----------------------------------- | ---------------------- | -------------- | ----------- | -------------------- |
| Código | Comunidade | Município | Nº de Famílias | Área (ha) | Nº Processo |
| MA1099001 | Buragir | Itapecuru Mirim | 152 | 11.997,8028 | 54230.001441/2007-29 |
| MA1099002 | Cocalinho | Parnarama | 169 | 4.098,8031 | 54230.001112/2016-79 |
| MA1099003 | Gapó | Penalva | 66 | 2.487,2613 | 54230.003911/2005-27 |
| MA1099004 | Guerreiro | Parnarama | 81 | 4.147,4321 | 54230.004347/2012-99 |
| MA1099005 | Joaquim Maria | Miranda do Norte | 22 | 462,9738 | 54230.004000/2009-41 |
| MA1099007 | Lago do Coco | Matões do Norte | 122 | 14.128,3129 | 54230.012664/2010-17 |
| MA1099008 | Mocambo | Itapecuru Mirim | 125 | 1.085,0244 | 54230.001495/2005-22 |
| MA1099009 | Monta Barro/Queimadas/Três Irmãos | Codó | 128 | 1.814,5744 | 54230.001070/2012-42 |
| MA1099010 | Monte Alegre/Olho D'Água dos Grilos | São Luiz Gonzaga | 135 | 1.319,6442 | 54230.004781/2004-69 |
| MA1099011 | Pindobal de Fama | Turilândia | 30 | 5.204,2273 | 54230.012479/2010-22 |
| MA1099012 | Piratininga | Bacabal | 171 | 3.696,4527 | 54230.007480/2005-78 |
| MA1099013 | Santarém e Santana | São Luiz Gonzaga | 68 | 6.861,0394 | 54230.004072/2006-45 |
| MA1099014 | Santo Antônio dos Coelhos | Vargem Grande | 62 | 1.705,8925 | 54000.097056/2023-01 || MA1099015 | São Pedro | São Luiz Gonzaga | 96 | 2.878,0947 | 54230.001448/2008-21 || MA1099016 | Sumaúma/Mata III | Itapecuru Mirim | 84 | 493,6604 | 54230.000413/2007-94 || MA1099017 | Tambá | Cantanhede | 97 | 2.600,2360 | 54000.007674/2017-11 || MA1099018 | São João e Tanque de Rodagem | Matões | 149 | 3.895,5111 | 54230.008826/2013-65 || MA1099019 | Vila Nova/Vai Quem Quer/Boi Baiano | São Mateus do Maranhão | 68 | 2.747,1031 | 54000.036422/2022-66 || MA1099020 | Vista Alegre | Itapecuru Mirim | 373 | 1.174,1276 | 54230.000931/2006-27 || MA1099021 | Vivo | Santa Helena | 253 | 2.487,2613 | 54230.005740/2011-19 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 170
- Página
- 24
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Unidade
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:766862 · na fonte: retificacao-730779818 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.