Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Executiva
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 09/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 401, publicada em 8 de setembro de 2026, no Diário Oficial da União, Edição nº 169, Seção nº 1, Página 115, onde se lê: "PORTARIA Nº 401, DE 24 DE AGOSTO DE 2026". Leia-se: "PORTARIA Nº 401, DE 21 DE AGOSTO DE 2026".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 170
- Página
- 89
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:766808 · na fonte: retificacao-730772869 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.