Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Inspeção do Trabalho
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 08/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No despacho do Coordenadora-Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE de 02 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 167, seção I, página nº 76, onde se lê:
"onde se lê: 2.1 pela procedência parcial de auto de infração ou da notificação de débito.
Leia-se: 2.1 pela improcedência de auto de infração ou da notificação de débito"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 169
- Página
- 158
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Unidade
- Secretaria de Inspeção do Trabalho
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:761300 · na fonte: retificacao-730280255 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.