Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Executiva
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 08/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Portaria SFA-RJ/MAPA nº 1011, de 03 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro 2026, seção 1, página 78:
Onde se lê:" (...), PORTARIA Nº 1019, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 (...)
Leia-se:" (...), PORTARIA Nº 1011, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 (...)
Agnaldo Pinto da Silva
Superintendente
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 169
- Página
- 6
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:761294 · na fonte: retificacao-730277969 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:04.