Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Data de publicação
- 08/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 644, de 22 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2026, Seção 1, página 35:
No art. 1º, na linha correspondente ao cargo FCE 1.10 da tabela:
Onde se lê:
"Coordenação de Estratégia e Aprimoramento dos Programas Especiais (CEAP/CGPES/DIGAP)"
Leia-se:
"Coordenação de Estratégia e Aprimoramento dos Programas Especiais (CEAPE/CGPES/DIGAP)"
No art. 2º:
Onde se lê:
"Art. 2º Esta portaria entrará em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação."
Leia-se:
"Art. 2º Esta portaria entrará em vigor 33 (trinta e três) dias após a data de sua publicação."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 169
- Página
- 60
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:761079 · na fonte: retificacao-730258723 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.