Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 04/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.207, de 19 de agosto de 2026, constante no Processo n° 48500.017388/2026-11, publicado no D.O. de 01.09.2026, seção 1, p. 56, v. 164, n. 165; no Texto Integral, retificar o Anexo. No Anexo, na linha 6, coluna 2, onde se lê "UFV.RS.RN.051689-9.01" leia-se: "UFV.RS. PB.059682-5.01". A íntegra do Despacho consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico https://legislacao.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 168
- Página
- 176
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:760342 · na fonte: retificacao-730239677 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.