Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 04/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo XV da Portaria GM/MS nº 10.345, de 13 de março de 2026, republicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2026, Seção 1, páginas 81 - 95.
Onde se lê:
ANEXO XVALTERAÇÃO DE TIPOLOGIA DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, POR MUNICÍPIO
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | CNES | TIPO CEO | GESTÃO | PEDIDO | COD. HABILITAÇÃO |
| -- | ------ | ---------------------- | ------- | -------- | --------- | ------------------------------------ | ----------------------- |
| BA | 291955 | LUÍS EDUARDO MAGALHÃES | 3486575 | 2 | MUNICIPAL | ALTERAÇÃO CEO TIPO 2 PARA CEO TIPO 3 | PASSA DE 0404 PARA 0405 |
Leia-se:
ANEXO XVALTERAÇÃO DE TIPOLOGIA DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, POR MUNICÍPIO
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | CNES | TIPO CEO | GESTÃO | PEDIDO | COD. HABILITAÇÃO |
| -- | ------ | ---------------------- | ------- | -------- | --------- | ------------------------------------ | ----------------------- |
| BA | 291955 | LUÍS EDUARDO MAGALHÃES | 3486575 | 1 | MUNICIPAL | ALTERAÇÃO CEO TIPO 1 PARA CEO TIPO 3 | PASSA DE 0403 PARA 0405 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 168
- Página
- 184
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:760276 · na fonte: retificacao-730246547 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.