Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 04/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Retifica-se no extrato de ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026, publicado no DOU em 03/09/2026, Seção 1, página 50, onde se lê: "Nº 1.439 - SWEET FRUITS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FRUTAS LTDA, (...), leia-se: "Nº 1.439 - SWEET FRUITS COMÉRCIO ATACADISTA DE FRUTAS PARAÍSO II LTDA. (...)"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 168
- Página
- 163
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Unidade
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:760238 · na fonte: retificacao-730234644 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.