Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 04/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.170, de 17 de agosto de 2026, constante no Processo n° 48500.901390/2024-14, publicada no DOU nº 162, de 27 de agosto de 2026, seção 1, página 51; onde se lê: "(iii) retirar do Anexo III, do Despacho nº 2.269, de 5 de agosto de 2024, a PCH Cavernoso III, CEG PCH.PH.PR034117-7.01.", leia-se: "(iii) excluir o Anexo III, do Despacho nº 2.269, de 5 de agosto de 2024";
onde se lê:
ANEXO I
| Empreendimento | Titular | Processo de Outorga | CEG |
| ---------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------- | -------------------- | --------------------- |
| UFV Belvedere 1 | Usina de Energia Fotovoltaica Belvedere I SPE Ltda.CNPJ: 48.042.983/0001-55 | 48500.903117/2018-78 | UFV.RS.MG.040686-4.01 |
| UFV Belvedere 2 | Usina de Energia Fotovoltaica Belvedere II SPE Ltda.CNPJ: 48.042.427/0001-89 | 48500.903118/2018-12 | UFV.RS.MG.040687-2.01 |
| UFV Belvedere 3 | Usina de Energia Fotovoltaica Belvedere III SPE Ltda.CNPJ: 48.042.405/0001-19 | 48500.903119/2018-67 | UFV.RS.MG.040688-0.01 |
| UFV Santo Agostinho 5 | Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda.CNPJ: 20.666.678/0001-15 | 48500.906041/2021-38 | UFV.RS.RN.054907-0.01 |
| UFV Santo Agostinho 6 | Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda.CNPJ: 20.666.678/0001-15 | 48500.906042/2021-82 | UFV.RS.RN.054908-8.01 |
| UFV Santo Agostinho 11 | Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda.CNPJ: 20.666.678/0001-15 | 48500.906047/2021-13 | UFV.RS.RN.054913-4.01 |
| UFV Santo Agostinho 16 | Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda.CNPJ: 20.666.678/0001-15 | 48500.906048/2021-50 | UFV.RS.RN.054914-2.01 |
| UFV Verdão 1 | UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.CNPJ: 56.019.954/0001-09 | 48500.901573/2022-60 | UFV.RS.MS.056890-2.01 |
| UFV Verdão 2 | UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.CNPJ: 56.019.954/0001-09 | 48500.901574/2022-12 | UFV.RS.MS.056891-0.01 |
| UFV Verdão 3 | UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.CNPJ: 56.019.954/0001-09 | 48500.901575/2022-59 | UFV.RS.MS.056892-9.01 |
| UFV Verdão 4 | UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.CNPJ: 56.019.954/0001-09 | 48500.901576/2022-01 | UFV.RS.MS.056893-7.01 |
| UFV Verdão 5 | UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.CNPJ: 56.019.954/0001-09 | 48500.901577/2022-48 | UFV.RS.MS.056894-5.01 |
| UFV Verdão 6 | UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.CNPJ: 56.019.954/0001-09 | 48500.901578/2022-92 | UFV.RS.MS.056895-3.01 |
leia-se:
ANEXO I
| Empreendimento | Titular | Processo de Outorga | CEG |
| ---------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------- | -------------------- | --------------------- |
| UFV Santo Agostinho 5 | Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda.CNPJ: 20.666.678/0001-15 | 48500.906041/2021-38 | UFV.RS.RN.054907-0.01 |
| UFV Santo Agostinho 6 | Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda.CNPJ: 20.666.678/0001-15 | 48500.906042/2021-82 | UFV.RS.RN.054908-8.01 |
| UFV Santo Agostinho 11 | Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda.CNPJ: 20.666.678/0001-15 | 48500.906047/2021-13 | UFV.RS.RN.054913-4.01 |
| UFV Santo Agostinho 16 | Santo Agostinho Solar Participações e Geração de Energia Ltda.CNPJ: 20.666.678/0001-15 | 48500.906048/2021-50 | UFV.RS.RN.054914-2.01 |
| UFV Verdão 1 | UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.CNPJ: 56.019.954/0001-09 | 48500.901573/2022-60 | UFV.RS.MS.056890-2.01 |
| UFV Verdão 2 | UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.CNPJ: 56.019.954/0001-09 | 48500.901574/2022-12 | UFV.RS.MS.056891-0.01 |
| UFV Verdão 3 | UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.CNPJ: 56.019.954/0001-09 | 48500.901575/2022-59 | UFV.RS.MS.056892-9.01 |
| UFV Verdão 4 | UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.CNPJ: 56.019.954/0001-09 | 48500.901576/2022-01 | UFV.RS.MS.056893-7.01 |
| UFV Verdão 5 | UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.CNPJ: 56.019.954/0001-09 | 48500.901577/2022-48 | UFV.RS.MS.056894-5.01 |
| UFV Verdão 6 | UFV Verdão Geradora de Energia Ltda.CNPJ: 56.019.954/0001-09 | 48500.901578/2022-92 | UFV.RS.MS.056895-3.01 |
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 168
- Página
- 175
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:759260 · na fonte: retificacao-730137069 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.