Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Supremo Tribunal Federal
- Data de publicação
- 04/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na LEI Nº 15.492, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no DOU de 3/9/2026, Seção 1, página 1 e 2,onde se lê:
V - responsabilidade do poder público quanto à informação pública relativa à síndrome de Tourette e suas implicações;
V - responsabilidade do poder público quanto à informação pública relativa à síndrome de Tourette e suas implicações;
leia-se:
V - responsabilidade do poder público quanto à informação pública relativa à síndrome de Tourette e suas implicações;
(p/ Codou)
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 168
- Página
- 3
- Órgão
- Atos do Poder Judiciário
- Unidade
- Supremo Tribunal Federal
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:759188 · na fonte: retificacao-730146149 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.