Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 03/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 11, de 5 de janeiro de 2026, constante do Processo nº 48500.904110/2024-11, cujo resumo foi publicado no DOU nº 6 de 9 de janeiro de 2026, seção 1, v. 164, p. 55, retificar, no Anexo, o lançamento de Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE relativo à UTE Santa Cruz, que foi disponibilizado no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
Onde se lê:
| UTE | Santa Cruz | 00.350.763/0001-62 | J&F S.A. | 500.000 | 2.240.160,00 | 8.756.506,05 | 10.996.666,05 |
| --- | ---------- | ------------------ | -------- | ------- | ------------ | ------------ | ------------- |
Leia-se:
| UTE | Santa Cruz | 00.350.763/0001-62 | J&F S.A. | 500.000 | 2.240.160,00 | 149.098,62 | 2.389.258,62 |
| --- | ---------- | ------------------ | -------- | ------- | ------------ | ---------- | ------------ |
Incluir:
| UTE | Santa Cruz | 00.001.180/0001-26 | AXIA ENERGIA S.A | 500.000 | \- | 220.341,97 | 220.341,97 |
| --- | ---------- | ------------------ | ---------------- | ------- | -- | ---------- | ---------- |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 167
- Página
- 62
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:756768 · na fonte: retificacao-729951111 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.