Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Nacional de Política Indigenísta
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 03/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução CNPI/MPI Nº 8, de 19 de junho 2026, publicado no Diário Oficial da União em 01 de setembro de 2026, Edição 164, Seção 1, página 68,
onde se lê: "RESOLUÇÃO CNPI/MPI Nº 9, DE 19 DE JUNHO DE 2026..."
leia-se: "RESOLUÇÃO CNPI/MPI Nº 8, DE 19 DE JUNHO DE 2026..."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 167
- Página
- 72
- Órgão
- Ministério dos Povos Indígenas
- Unidade
- Conselho Nacional de Política Indigenísta
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:756765 · na fonte: retificacao-729945619 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.