Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇÃO

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 03/09/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 70, DE 5 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU de 01/09/2026, Seção 1, página 71, na identificação aponha-se, por ter sido omitido, o subtítulo: SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE.

(P/Codou)

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 167
Página: 74
Órgão: Ministério da Saúde
Unidade: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:756734 · na fonte: retificacao-729948805 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.