Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 03/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
No Aresto n° 1.794, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 163, de 28 de agosto de 2026, seção 1, pág. 137 e 138,
Onde se lê:
"Recorrente: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ/CPF/Passaporte: 09.296.295/0001-60
Número do Processo: 25351.444076/2021-27
Expediente: SEI 2925184
Área de origem: GGPAF
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 418/2026 - SEI/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 01.731.172/0001-06
Número do Processo: 25351.024898/2025-19
Expediente: 0504952/26-9
Área de origem: GGALI
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0504952269 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA."
Leia-se:
"Recorrente: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ/CPF/Passaporte: 09.296.295/0001-60
Número do Processo: 25749.875886/2021-68
Expediente: SEI 2925184
Área de origem: GGPAF
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 418/2026 - SEI/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 01.731.172/0001-06
Número do Processo: 25351.024898/2025-19
Expediente: 0504952/26-9
Área de origem: GGALI
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0866823/26-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 167
- Página
- 76
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:755593 · na fonte: retificacao-729850586 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.