Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 01/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo XIV da Portaria GM/MS nº 6.898, de 28 de abril de 2025, republicada no Diário Oficial da União - DOU nº 89, de 14 de maio de 2026, seção 1, páginas 101 - 119.
Onde se lê:
ANEXO XIVHABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO
| UF | IBGE | MUNICIPIO | CNES | TIPO DE RECURSO | TIPO DE PEDIDO | COD. HABILITAÇÃO |
| -- | ------ | --------- | ------- | --------------- | -------------- | ---------------- |
| PI | 220100 | ARRAIAL | 2365715 | CUSTEIO | HABILITAÇÃO | 0406 |
| PI | 220320 | CURIMATÁ | 2369486 | CUSTEIO | HABILITAÇÃO | 0406 |
Leia-se:
ANEXO XIV HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO
| UF | IBGE | MUNICIPIO | CNES | TIPO DE RECURSO | TIPO DE PEDIDO | COD. HABILITAÇÃO |
| -- | ------ | --------- | ------- | --------------- | -------------- | ---------------- |
| PI | 220100 | ARRAIAL | 4763955 | CUSTEIO | HABILITAÇÃO | 0406 |
| PI | 220320 | CURIMATÁ | 2404672 | CUSTEIO | HABILITAÇÃO | 0406 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 165
- Página
- 70
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:749857 · na fonte: retificacao-729385631 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.