Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 01/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Homologatória nº 3.602, de 18 de agosto de 2026 constante no Processo n° 48500.030135/2025, publicada no D.O. n. 158, de 21 de agosto de 2026, Seção 1, página 55, e disponibilizado no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br, na Tabela 7.
Onde se lê:
TABELA 7 - RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (Celesc-DIS).
| Vigente no período de 22 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2027. | | |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------- | ---------------- |
| EMPRESA TRANSMISSORA | INSTALAÇÕES DEDICADAS À | VALOR ANUAL (R$) |
| EVOLTZ VI - CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - ATE VI (Contrato nº 011/2007 ) | Celesc DIS | 3.840.081,73 |
| AXIA ENERGIA SUL S.A. - AXIA Sul (Contrato nº 002/2011 ) | Celesc DIS | 964.877,00 |
| AXIA ENERGIA SUL S.A. - AXIA Sul (Contrato nº 007/2014 ) | Celesc DIS | 1.473.230,95 |
| AXIA ENERGIA SUL S.A. - AXIA Sul (Contrato nº 057/2001 ) | Celesc DIS | 30.455.786,65 |
| ETSE - EMPRESA DE TRANSMISSAO SERRANA S.A. - ETSE (Contrato nº 006/2012 ) | Celesc DIS | 1.560.859,42 |
| INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA BIGUAÇU S.A - IE BIGUAÇU (Contrato nº 012/2018 ) | Celesc DIS | 831.700,65 |
| INTERLIGACAO ELETRICA SUL S.A. - IESUL (Contrato nº 016/2008 ) | Celesc DIS | 319.220,09 |
| TRANSMISSAO LITORAL SUL S.A - LITORAL SUL (Contrato nº 018/2016 ) | Celesc DIS | 3.385.027,69 |
| STC - SISTEMA DE TRANSMISSAO CATARINENSE S.A - STC (Contrato nº 006/2006 ) | Celesc DIS | 4.850.927,72 |
| NEOENERGIA VALE DO ITAJAÍ TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. - VALE DO ITAJAÍ (Contrato nº 001/2019 ) | Celesc DIS | 5.794.788,26 |
Leia-se:
TABELA 7 - RECEITA ANUAL REFERENTE ÀS DEMAIS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO (DIT) DE USO EXCLUSIVO (Celesc-DIS).
| Vigente no período de 22 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2027. | | |
| --------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------- | ---------------- |
| EMPRESA TRANSMISSORA | INSTALAÇÕES DEDICADAS À | VALOR ANUAL (R$) |
| EVOLTZ VI - CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - ATÉ VI (Contrato nº 011/2007) | Celesc DIS | 3.818.230,28 |
| AXIA ENERGIA SUL S.A. - AXIA Sul (Contrato nº 002/2011) | Celesc DIS | 996.142,81 |
| AXIA ENERGIA SUL S.A. - AXIA Sul (Contrato nº 007/2014) | Celesc DIS | 1.542.836,97 |
| AXIA ENERGIA SUL S.A. - AXIA Sul (Contrato nº 057/2001) | Celesc DIS | 35.913.745,52 |
| ETSE - EMPRESA DE TRANSMISSAO SERRANA S.A. - ETSE (Contrato nº 006/2012) | Celesc DIS | 1.634.605,67 |
| INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA BIGUAÇU S.A - IE BIGUAÇU (Contrato nº 012/2018) | Celesc DIS | 870.996,17 |
| INTERLIGACAO ELETRICA SUL S.A. - IESUL (Contrato nº 016/2008) | Celesc DIS | 334.302,35 |
| TRANSMISSAO LITORAL SUL S.A - LITORAL SUL (Contrato nº 018/2016) | Celesc DIS | 3.455.415,39 |
| STC - SISTEMA DE TRANSMISSAO CATARINENSE S.A - STC (Contrato nº 006/2006) | Celesc DIS | 6.196.250,63 |
| NEOENERGIA VALE DO ITAJAÍ TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. - VALE DO ITAJAÍ (Contrato nº 001/2019) | Celesc DIS | 5.783.399,59 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 165
- Página
- 57
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:749844 · na fonte: retificacao-729408344 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.