Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Data de publicação
- 01/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Art. 1º da Portaria 3930 de 7/08/2026 (SEI nº 25617147), publicada no DOU em 10/08/2026:
Onde se lê: "conforme documentação técnica constante do Documento SEI (25223325) e do Relatório de Análise do Projeto R03 (25242265)".
Leia-se: "conforme documentação técnica constante no Relatório de Análise do Projeto R04 (SEI nº 25795648) e no Documento Volume I - R03 - RETIFICADO (SEI nº 25793406); Documento Volume II - R03 - RETIFICADO (SEI nº 25793493); Documento Volume III - R03 - RETIFICADO (SEI nº 25793552) e; Documento Volume IV - R03 - RETIFICADO (SEI nº 25793580)".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 165
- Página
- 86
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:748496 · na fonte: retificacao-729330078 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.