Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 01/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 11.459, de 27 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 28 de maio de 2026, Seção 1, página 165,
Onde se lê:
ANEXO I
| UF | IBGE | Município | Tipo do Serviço | Código do serviço | Nº da proposta SAIPS | CNES | Gestão | CNPJ | Valor do Custeio Mensal | Valor do Custeio Anual |
| -- | ------ | --------- | --------------- | ----------------- | -------------------- | ------- | --------- | ------------------ | ----------------------- | ---------------------- |
| SC | 420880 | Jaguaruna | CAPS I | 06.16 | 203086 | 2411164 | MUNICIPAL | 01.746.653/0001-87 | R$ 42.994,00 | R$ 515.928,00 |
Leia -se:
ANEXO I
| UF | IBGE | Município | Tipo do Serviço | Código do serviço | Nº da proposta SAIPS | CNES | Gestão | CNPJ | Valor do Custeio Mensal | Valor do Custeio Anual |
| -- | ------ | --------- | --------------- | ----------------- | -------------------- | ------- | --------- | ------------------ | ----------------------- | ---------------------- |
| SC | 420880 | Jaguaruna | CAPS I | 06.16 | 203086 | 4695828 | MUNICIPAL | 01.746.653/0001-87 | R$ 42.994,00 | R$ 515.928,00 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 165
- Página
- 70
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:748441 · na fonte: retificacao-729312907 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.