Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Telecomunicações
- Data de publicação
- 01/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 7543, de 07/07/2025, cujo extrato foi publicado no DOU de 21/07/2025, seção 1, página 14, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DOM CAVATI, CNPJ 10.257.263/0001-34, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Dom Cavati, estado de Minas Gerais, mediante a utilização da radiofrequência de 104,9 MHz, correspondente ao canal 285, até a data de 25/01/2031, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e secundário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DOM CAVATI, CNPJ 10.257.263/0001-34, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Dom Cavati, estado de Minas Gerais, mediante a utilização da radiofrequência de 104,9 MHz, correspondente ao canal 285, até a data de 07/03/2035, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e secundário.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 165
- Página
- 13
- Órgão
- Ministério das Comunicações
- Unidade
- Agência Nacional de Telecomunicações
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:748372 · na fonte: retificacao-729313517 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.